Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]
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Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
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ZFM: isenção, não incidência, imunidade ou alíquota zero?
A exportação de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é desonerada das contribuições PIS [...]
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STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
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Faturamento da ZFM cresce 52% em 2021
A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]
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Oportunidades Tributárias para as Transportadoras
As atividades desenvolvidas pelas transportadoras estão sujeiras a inumeras obrigações fiscais, das quais decorre uma [...]
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Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
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AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
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TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
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Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
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Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS
Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]
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Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]
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