Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus
Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
ago
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
ago
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
ago
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]
ago
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
jul
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
jul
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun