Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
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Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]
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STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
jul
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
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Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]
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Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
maio
Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
jan