Arquivos de Autor: Francisco Amaro Gurgel Filho

SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.

Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]

RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS

As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]

Como recuperar tributos com segurança?

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]

CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?

Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]

Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?

Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]

Guerra Fiscal de ICMS: (in)constitucionalidade da glosa do creditamento do imposto

O Supremo Tribunal Federal possivelmente julgará, a partir do 2º semestre de 2020, o Recurso [...]