Arquivos de Autor: GRM
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
O faturamento da Zona Franca de Manaus e o número de projetos de implantação de [...]
jul
Empresas podem pagar JCP retroativos
A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução [...]
jul
Empresas buscam a Justiça para zerar tributos federais
Em vigência desde março de 2022, o benefício fiscal denominado Perse prevê alíquota zero de [...]
jul
Amazonas altera benefício para produtos sem PPB
A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]
jul
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa [...]
jun
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]
jun
Lucro presumido na atividade imobiliária é de 8%
De acordo com a Receita Federal, a atividade de compra e venda de imóveis próprios [...]
jun
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de [...]
jun
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR
De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital obtido com a venda de [...]
maio
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar [...]
maio
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta [...]
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maio
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um [...]
maio