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STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]
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Empresas Incentivadas na ZFM Devem Enviar Informações do SIAV
Como já é de conhecimento das indústrias incentivadas instaladas na região da ZFM, informamos que [...]
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Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam [...]
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Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas
A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]
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CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
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Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.
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Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?
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IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]
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STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
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Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]
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ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. [...]
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STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
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