Arquivos de Autor: GRM
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária ao INSS; eventual decisão favorável aos [...]
ago
Mandado de segurança 360 dias
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]
ago
Tribunal mantém exigência da taxa cobrada pela Suframa
O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela [...]
jul
Zona Franca de Manaus Fabrica de Progresso e Oportunidades
As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia. No vídeo [...]
jul
STF Decidirá Exclusão do ISS da Base do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos do dia 28 de agosto [...]
jul
Imposto de renda sobre a recuperação de tributos
No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese mostra que muitas empresas tem ajuizado ações [...]
jun
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de [...]
jun
Como funciona a implantação de empresas na ZFM
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues mostra que a Zona Franca de Manaus [...]
jun
Senado cancela MP que limitava compensações
Senado vetou trechos da MP que tratavam da compensação cruzada de créditos das contribuições PIS [...]
jun
STJ decidirá caso importante envolvendo ZFM
Caso é defendido pelo GRM advogados e decisão afetará empresas que realizam o comércio de [...]
jun
Medida Provisória: conheça os setores mais afetados
Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]
jun
Empresas podem restituir INSS pago a terceiros
O STJ firmou seu entendimento em relação à limitação da base de cálculo do INSS [...]
jun