Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus
Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus
O benefício permite apurar crédito de até 3% sobre a receita de exportação e de [...]
25
fev
fev
Os benefícios da ZFM devem ser estendidos à Amazônia Ocidental?
O Decreto-lei n° 356/68 prevê que os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus ficam [...]
15
fev
fev
A importância da Zona Franca de Manaus para o Brasil
A transição de Governo, ocorrida no início de 2019, reacendeu uma antiga discussão sobre a [...]
20
jan
jan
Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero
O Superior Tribunal de Justiça analisará caso no qual empresa sediada na Zona Franca de [...]
28
nov
nov