Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

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Como Funciona a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]

Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus

Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]

Um bate papo sobre a Zona Franca de Manaus

Algumas dúvidas a respeito da Zona Franca de Manaus corriqueiramente surgem nos encontros, reuniões e [...]

ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS

A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]

Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?

O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]

Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]

A minha empresa pode se beneficiar diretamente sobre as vendas para a Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus foi criada como forma de estimular a migração de empresas [...]

Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL

Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]

Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto

O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]