Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus

Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS

Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]

Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?

A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]

Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos

A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

1 Comments

Como Funciona a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]

Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus

Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]

Um bate papo sobre a Zona Franca de Manaus

Algumas dúvidas a respeito da Zona Franca de Manaus corriqueiramente surgem nos encontros, reuniões e [...]

ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS

A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]

Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?

O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]

Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]