Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
maio
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
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abr
Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
abr
Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?
A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]
abr
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
jan
Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
dez
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
nov
Como Funciona a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]
set
Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus
Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]
ago