Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus

Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]

Mitos e verdades sobre a ZFM

A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]

ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

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Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS

Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]

Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?

A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]

Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos

A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

Como Funciona a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]

Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus

Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]