Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus
Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s
O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]
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Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]
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Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM
Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída [...]
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Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Incidência de PIS/Cofins na saída de produtos fabricados na ZFM para outros pontos do Brasil
Nesse ultimo episódio da serie PIS/COFINS, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a incidência de [...]
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Os benefícios tributários aplicáveis as importações realizadas pela ZFM
Nesse terceiro episodio da serie PIS/COFINS, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre os benefícios tributários [...]
jul
Texto da reforma tributária sobre Zona Franca é uma “carta em aberto”
Em uma matéria publicada pela revista Exame, nosso sócio Thiago Milanese comenta sobre o texto [...]
jul
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser [...]
jul
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
Reforma assegura o diferencial competitivo da região nos mesmos níveis atualmente existentes.
jul
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção não depende da vistoria [...]
jun
Conheça a Zona Franca de Manaus
Em matéria publicada pela BNC, nosso sócio Thiago Milanese discute a importância do Polo Industrial [...]
maio
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de [...]
maio