Arquivos de Tag: zfm
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]
jan
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]
dez
ZFM: o que você precisa saber sobre a reforma tributária?
Veja aqui como a Zona Franca de Manaus foi contemplada pela reforma tributária, aprovada ontem [...]
nov
Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
nov
Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?
A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
out
Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s
O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]
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Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]
out
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]
out
Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM
Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída [...]
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A Conversation About the Manaus Free Trade Zone
Some doubts about the Manaus Free Trade Zone often arise during the meetings, gatherings, and [...]
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Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
set
Benefícios tributários voltados aos PIS e Cofins para as ALC’s
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará sobre a Zona Franca de Manaus, [...]
ago