Arquivos de Tag: tributos

Isenção ou alíquota zero: qual a diferença?

Os benefícios são semelhantes, mas suas consequências podem ser bem distintas.

Principais novidades tributárias para 2023

O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro [...]

Quais tributos são isentos na ZFM?

As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção [...]

Entrevista Band News – 3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023

Em uma entrevista para a Band News, nosso sócio Thiago Milanese discute sobre 3 temas [...]

Benefícios tributários aplicáveis as importações de mercadorias por empresas de Manaus

No vídeo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará dos principais incentivos tributários conferidos pela [...]

IRPF incide sobre multa por litigância de má-fé

Valor recebido a título de multa por litigância de má-fé constitui acréscimo patrimonial, estando sujeito [...]

3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023

Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão [...]

A Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários da Zona Franca [...]

5 passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de [...]

Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?

O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]