Arquivos de Tag: subvenções

Subvenções Estatuais em 2024

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

Receita emite nova orientação sobre subvenções

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

Novidades tributárias para 2024

De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para [...]

Receita notifica empresas que excluem subvenções

Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do [...]

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os [...]

Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]

Receita mantém posição contrária à exclusão de subvenções

Órgão mantém posicionamento adotado em dezembro de 2020, segundo o qual somente as subvenções concedidas [...]

Subvenções: Entenda o atual cenário da discussão jurídica

Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, [...]

Subvenções para investimento: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?

Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste [...]

Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções

De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não [...]

Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu [...]