Arquivos de Tag: stf

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente tem como objetivo recompor as perdas da União. A decisão do STF [...]

Entrevista Band News – 3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023

Em uma entrevista para a Band News, nosso sócio Thiago Milanese discute sobre 3 temas [...]

3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023

Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]

STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito [...]

Compensação não homologada gera multa de 50%

CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente [...]

Decisão com trânsito em julgado poderá ser afastada pelo Fisco

O STF formou maioria para reconhecer que decisões judiciais com trânsito em julgado, em casos [...]

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção [...]

AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS

Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]

Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI

De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]

Nova redução do IPI contraria decisão do STF

Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução [...]

Redução do IPI: decisão do STF pode mesmo causar um “caos tributário”?

Suposto caos tributário não tem como causa a decisão do STF, mas a mal implementada [...]