Arquivos de Tag: stf
STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]
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Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde [...]
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ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
Uma medida vigente tem como objetivo recompor as perdas da União. A decisão do STF [...]
jun
Entrevista Band News – 3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Em uma entrevista para a Band News, nosso sócio Thiago Milanese discute sobre 3 temas [...]
jan
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]
dez
STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins
Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito [...]
nov
Compensação não homologada gera multa de 50%
CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente [...]
out
Decisão com trânsito em julgado poderá ser afastada pelo Fisco
O STF formou maioria para reconhecer que decisões judiciais com trânsito em julgado, em casos [...]
out
Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção [...]
set
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
ago
Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]
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STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]
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