Arquivos de Tag: Receita Federal
Receita Federal amplia lista de benefícios a serem informados na DIRBI
A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
jan
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas
out
Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]
set
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de [...]
jun
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]
abr
Subvenções Estaduais em 2024
No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]
fev
Receita emite nova orientação sobre subvenções
De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]
jan
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]
nov
Receita notifica empresas que excluem subvenções
Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do [...]
maio
Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)
Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]
maio
Não há insumos na atividade comercial
De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na [...]
mar
Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ
Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]
mar