Arquivos de Tag: Receita Federal

Subvenções Estatuais em 2024

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

Receita emite nova orientação sobre subvenções

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

Receita notifica empresas que excluem subvenções

Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do [...]

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]

Não há insumos na atividade comercial

De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na [...]

Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]

Receita esclarece regras de tributação na ZFM

A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS [...]

IRPJ deve incidir sobre juros moratórios recebidos por meio de ação judicial

A Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que as empresas optantes pelo lucro [...]

Receita mantém posição contrária à exclusão de subvenções

Órgão mantém posicionamento adotado em dezembro de 2020, segundo o qual somente as subvenções concedidas [...]

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão [...]

Lucro presumido na atividade imobiliária é de 8%

De acordo com a Receita Federal, a atividade de compra e venda de imóveis próprios [...]