Arquivos Receita Federal

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]

02
abr

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

05
fev

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

30
jan

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

16
nov

Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do [...]

12
maio

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]

05
maio

De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na [...]

14
mar

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]

01
mar

A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS [...]

01
fev

A Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que as empresas optantes pelo lucro [...]

12
jan

Órgão mantém posicionamento adotado em dezembro de 2020, segundo o qual somente as subvenções concedidas [...]

04
jan

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão [...]

22
nov