Arquivos de Tag: pis
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
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Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
maio
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
maio
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]
maio
Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins?
No julgamento do RE nº 574.706/PR, com reconhecida repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu [...]
jan
Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero
O Superior Tribunal de Justiça analisará caso no qual empresa sediada na Zona Franca de [...]
nov
Receita federal consolida regras do pis e da cofins e restringe a exclusão do icms da base de cálculo das contribuições
De acordo com o órgão, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado [...]
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