Arquivos de Tag: pis

3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023

Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]

STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito [...]

Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos [...]

PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM

A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM [...]

ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]

Royalties pagos ao exterior não constituem contraprestação por serviço

De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]

Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação

Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]

Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de [...]

TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM

O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]

TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS

De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]

Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS

De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]

Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS

O TRF3 reconheceu que o contribuinte tem o direito apurar créditos de PIS e COFINS [...]