Arquivos de Tag: pis

Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]

Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF

O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]

Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins?

No julgamento do RE nº 574.706/PR, com reconhecida repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu [...]

Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero

O Superior Tribunal de Justiça analisará caso no qual empresa sediada na Zona Franca de [...]

Receita federal consolida regras do pis e da cofins e restringe a exclusão do icms da base de cálculo das contribuições

De acordo com o órgão, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado [...]