Arquivos de Tag: PIS E COFINS

ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]

Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]

Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes

O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]

Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS

Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]

Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ

Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]

ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário

Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]

Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM

De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões

Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

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Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso

Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]