Arquivos de Tag: PIS E COFINS
STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
out
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
set
Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]
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ago
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]
ago
ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS
Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]
ago
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
ago
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
ago
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
jul
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
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