Arquivos de Tag: PIS E COFINS
Lei 224/2025 restringe créditos de PIS e Cofins
A Lei Complementar 224/2025 determinou que produtos antes sujeitos à alíquota zero de PIS e [...]
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ICMS no PIS/COFINS: Receita afasta crédito complementar
A Receita Federal, na Solução de Consulta nº 21, esclareceu que não há crédito complementar [...]
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PIS/COFINS: STF adia decisões com impacto tributário
O Supremo Tribunal Federal adiou os julgamentos dos Temas 118 e 843, ambos com impacto [...]
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Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]
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STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
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PGFN lançará novos editais para negociação tributária
Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]
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Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas
A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]
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Ressarcimento de tributos: o que muda na Reforma?
A Reforma Tributária trouxe novas regras para o ressarcimento de tributos, que impactam diretamente o fluxo de caixa [...]
jul
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
jun
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
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Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]
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Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]
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