Arquivos de Tag: PIS E COFINS
STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
ago
PGFN lançará novos editais para negociação tributária
Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]
ago
Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas
A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]
ago
Ressarcimento de tributos: o que muda na Reforma?
A Reforma Tributária trouxe novas regras para o ressarcimento de tributos, que impactam diretamente o fluxo de caixa [...]
jul
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
jun
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
maio
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]
maio
Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]
maio
Guia acerca da tributação das subvenções
As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]
mar
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]
mar
Você conhece a nova DIRBI?
A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza [...]
mar
STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]
dez