Arquivos de Tag: PIS E COFINS
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]
maio
Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]
maio
Guia acerca da tributação das subvenções
As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]
mar
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]
mar
Você conhece a nova DIRBI?
A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza [...]
mar
STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]
dez
STJ julgará de Forma Definitiva Temas Tributários Essenciais para Empresas na ZFM
Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]
nov
Medida Provisória: conheça os setores mais afetados
Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]
jun
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]
abr
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.
mar
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]
jan
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]
dez