Arquivos PIS E COFINS - GRM Advogados

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]

23
maio

Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]

08
maio

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]

07
maio

As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]

17
mar

Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]

12
mar

A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza [...]

07
mar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]

06
dez

Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]

14
nov

Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]

06
jun

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]

02
abr

Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.

20
mar

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]

16
jan