Arquivos de Tag: PIS E COFINS

Guia acerca da tributação das subvenções

As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]

A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?

Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]

Você conhece a nova DIRBI?

A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza [...]

STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]

STJ julgará de Forma Definitiva Temas Tributários Essenciais para Empresas na ZFM

Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]

Medida Provisória: conheça os setores mais afetados

Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]

Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.