Arquivos de Tag: INSS

Empresas podem restituir INSS pago a terceiros

O STJ firmou seu entendimento em relação à limitação da base de cálculo do INSS [...]

A principal tese tributária para reduzir o INSS

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas. [...]

INSS não incide sobre alimentação paga em ticket

O CARF reconheceu que o pagamento de ticket-refeição possui caráter indenizatório e não deve integrar [...]

Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes

O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]

Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos

A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]

Fisco pode pedir a falência de devedores

A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]

INSS entra na mira das empresas

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento, ainda neste mês, de três processos envolvendo [...]

INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos

Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]

STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas

O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]

Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]

Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]