Arquivos de Tag: icms
Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita
A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu [...]
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ZFM: ICMS é devido na remessa de mercadoria para não-contribuinte
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias [...]
out
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
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PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do [...]
out
AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
set
Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
set
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]
ago
ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS
Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]
ago
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
ago
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
ago
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
jul
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
jun