Arquivos de Tag: icms
Protocolos ICMS 2026 atualizam regras de substituição tributária
O Confaz publicou novos Protocolos ICMS 2026, com mudanças nas regras de substituição tributária do [...]
mar
ICMS no PIS/COFINS: Receita afasta crédito complementar
A Receita Federal, na Solução de Consulta nº 21, esclareceu que não há crédito complementar [...]
mar
Crédito outorgado de ICMS: exclusão exige cautela
O crédito outorgado de ICMS voltou ao centro do debate na apuração do IRPJ e [...]
fev
São Paulo retoma isenção para Área de Livre Comércio
A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]
fev
Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]
jan
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu [...]
set
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam [...]
ago
ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. [...]
jun
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD é a principal ferramenta de escrituração para fins de apuração do ICMS, e tem sido [...]
jun
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]
jun
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
maio
ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?
O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional.
maio