Arquivos de Tag: icms
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, [...]
dez
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]
dez
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]
out
STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]
set
ICMS não incide sobre o transporte para Manaus
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes [...]
jun
Reforma tributária: agora vai?
Proposta prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários. [...]
jun
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção não depende da vistoria [...]
jun
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
Uma medida vigente tem como objetivo recompor as perdas da União. A decisão do STF [...]
jun
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes [...]
abr
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM [...]
mar
Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ
Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]
mar
ICMS não incide sobre transporte para a ZFM
Decisão do TJSP suspendeu a exigência do ICMS sobre o frete de mercadorias para a [...]
fev