Arquivos de Tag: icms

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]

ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?

O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional. 

Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?

Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]

Como funciona o Crédito Estímulo de ICMS no Amazonas?

O Crédito Estímulo de ICMS é um benefício fiscal concedido pelo Estado do Amazonas com [...]

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, [...]

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes [...]

Reforma tributária: agora vai?

Proposta prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

Isenção de ICMS na venda de software para ZFM

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção não depende da vistoria [...]