Arquivos de Tag: créditos
Judicialização envolvendo créditos da Zona Franca de Manaus entra no radar da Reforma Tributária
Reforma Tributária gera debate sobre créditos presumidos da Zona Franca de Manaus e possíveis impactos [...]
27
maio
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Créditos de PIS e Cofins sobre IPTU avançam no Carf
Carf reconhece créditos de PIS e Cofins sobre IPTU e condomínio, ampliando oportunidades tributárias para [...]
15
maio
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Carf despesas com IPTU e taxa condominial em contratos de locação geram créditos
Decisão do CARF ampliou o uso de créditos de PIS/COFINS ao permitir incluir despesas de [...]
23
mar
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Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode integrar a [...]
20
mar
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Lei 224/2025 restringe créditos de PIS e Cofins
A Lei Complementar 224/2025 determinou que produtos antes sujeitos à alíquota zero de PIS e [...]
13
mar
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