Arquivos cofins - GRM Advogados

Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]

08
dez

De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não [...]

25
nov

O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos [...]

03
ago

A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM [...]

30
mar

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]

07
fev

De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]

13
jan

Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]

11
jan

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de [...]

29
nov

O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]

23
nov

De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]

14
ago

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]

05
jun

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

29
maio