Arquivos de Tag: CARF
CARF restringe créditos de PIS e Cofins sobre IPTU
Os créditos de PIS e Cofins voltaram ao centro de uma discussão relevante no Conselho [...]
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Incentivos de ICMS: CARF afasta IRPJ e CSLL
Os incentivos de ICMS concedidos pelo Estado de Goiás podem não integrar a base de [...]
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Inteligência artificial no Carf acelera julgamentos tributários
A inteligência artificial no Carf surge para reduzir o tempo dos julgamentos tributários e aumentar [...]
abr
Carf despesas com IPTU e taxa condominial em contratos de locação geram créditos
Decisão do CARF ampliou o uso de créditos de PIS/COFINS ao permitir incluir despesas de [...]
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Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.310/2026, ajustando as regras do voto de [...]
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Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]
jan
Carf mantém mudança sobre JCP extemporâneo na Câmara Superior
O tema JCP extemporâneo ganhou novo desfecho no Carf e pode impactar diretamente a estratégia tributária das [...]
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Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL
O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base [...]
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CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
jul
Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?
O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]
jul
Decisão do CARF representa importante precedente para empresas que utilizam AVJ
Entenda a recente decisão do CARF que afastou a tributação sobre dividendos distribuídos após a [...]
abr
CARF rejeita planejamento tributário que envolve a ZFM
De acordo com o órgão, o sobrepreço das mercadorias fabricadas era simulado, com o objetivo [...]
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