Arquivos de Tag: Amazonas
Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa
A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]
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Como funciona o Crédito Estímulo de ICMS no Amazonas?
O Crédito Estímulo de ICMS é um benefício fiscal concedido pelo Estado do Amazonas com [...]
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Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]
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STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]
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CARF impede crédito de IPI por empresas da ZFM
Decisões da Justiça, porém, têm assegurado o direito ao creditamento do IPI para as empresas [...]
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ZFM: Empresas da região atingem novo recorde
Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM chega a [...]
abr
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da Zona Franca de Manaus podem funcionar para o seu [...]
mar
Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus
A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.
jan
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]
set
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
ago
Amazonas altera benefício para produtos sem PPB
A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]
jul
Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST
De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]
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