Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus
Confaz assegura créditos de ICMS nas compras da ZFM
Norma foi editada após o Estado de São Paulo negar créditos de ICMS em operações [...]
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PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado [...]
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ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]
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Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]
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Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram [...]
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AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
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Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]
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Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]
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STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]
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Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos [...]
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Nova redução do IPI contraria decisão do STF
Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução [...]
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ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI
A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
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