A atividade industrial, sem dúvidas, é a maior beneficiada com os incentivos da ZFM. Apesar [...]
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias [...]
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
A exportação de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é desonerada das contribuições PIS [...]
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]
As atividades desenvolvidas pelas transportadoras estão sujeiras a inumeras obrigações fiscais, das quais decorre uma [...]
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
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As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
