Arquivos de Categoria: PIS/COFINS

4 tipos de créditos de PIS e COFINS

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas [...]

Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF

Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

1 Comments

Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins?

No julgamento do RE nº 574.706/PR, com reconhecida repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu [...]