Arquivos de Autor: GRM

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]

Amplie suas Possibilidades: Transcenda o Simples Nacional e Conquiste Novos Clientes

Empresário, o regime do Simples Nacional está prejudicando suas vendas.

Reforma tributária mantem IPI para produtos fabricados na ZFM

Texto aprovado prevê manutenção do imposto em relação aos produtos que tenham industrialização na ZFM.

Oportunidade Tributária: Isenção do PERSE (Até 2026)

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi elaborado como uma medida [...]

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de [...]

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

ZFM: o que você precisa saber sobre a reforma tributária?

Veja aqui como a Zona Franca de Manaus foi contemplada pela reforma tributária, aprovada ontem [...]

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s

O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]