Arquivos de Autor: GRM
Mandado de Segurança Preventivo Tributário sem prazo: entenda
A mandado de segurança tributário pode ganhar uma mudança relevante para empresas. O projeto em [...]
fev
PAT 2026: redução e novas oportunidades fiscais
O incentivo fiscal do PAT 2026 sofreu mudanças relevantes já no início do ano. Há [...]
fev
Crédito outorgado de ICMS: exclusão exige cautela
O crédito outorgado de ICMS voltou ao centro do debate na apuração do IRPJ e [...]
fev
Prêmios a empregados: Receita eleva exigências
A tributação sobre prêmios a empregados ganhou novos contornos com a Solução de Consulta Cosit [...]
fev
Transação tributária: liminar amplia uso de prejuízo fiscal
A transação tributária voltou ao centro das atenções após decisão que afastou limitações impostas pelo [...]
fev
Novo código de defesa do contribuinte: o que muda
O Novo código de defesa do contribuinte surge como uma resposta direta à necessidade de [...]
fev
Licença ambiental com renovação automática no Amazonas
A concessão de licenças ambientais no Amazonas passa por uma mudança relevante. Com a publicação [...]
fev
EFD-Contribuições na transição da Reforma Tributária
A EFD-Contribuições entrou oficialmente no radar da Reforma Tributária com a publicação de nova nota [...]
fev
Prazos processuais: novas regras da LC 227/2026
Prazos processuais passaram por mudanças relevantes com a edição da Lei Complementar nº 227/2026, impactando [...]
fev
Trânsito de mercadorias importadas exige NF-e
O trânsito de mercadorias importadas no Amazonas passou a exigir atenção redobrada após mudança recente [...]
fev
O Fim da Simplicidade no Lucro Presumido
Muita gente escolheu o Lucro Presumido pela previsibilidade: você sabia exatamente o percentual que ia [...]
fev
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior [...]
fev