Arquivos de Tag: tributário
Agenda jurídica da CNI 2026: temas tributários em destaque
A agenda jurídica da CNI para 2026 reúne temas tributários com potencial de impactar a [...]
mar
IRRF sobre lucros e dividendos em 2026
A retenção de IRRF sobre lucros e dividendos passa a ser obrigatória a partir de [...]
fev
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de [...]
dez
Imunidade de ITBI na integralização de imóveis pode ser ampliada
O julgamento do STF sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis reacende o debate entre [...]
nov
Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio
A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor [...]
nov
STF mantém dever de informar sobre benefícios fiscais
O STF confirmou a obrigatoriedade de empresas informarem à Receita Federal todos os benefícios fiscais [...]
nov
Medida antidumping provisória atinge resinas de polietileno
O Brasil aplica medida antidumping provisória sobre importações de resinas de polietileno do Canadá e [...]
set
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD é a principal ferramenta de escrituração para fins de apuração do ICMS, e tem sido [...]
jun
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Empresas podem restituir INSS pago a terceiros
O STJ firmou seu entendimento em relação à limitação da base de cálculo do INSS [...]
jun
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
Nesse vídeo falaremos sobre os principais mitos e verdades sobre a recuperação tributária.
abr
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem [...]
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