Arquivos de Tag: tributação
Efeito degrau na tributação de dividendos em debate
O efeito degrau na tributação de dividendos passou a ser questionado no STF pela OAB [...]
abr
Novo código de defesa do contribuinte: o que muda
O Novo código de defesa do contribuinte surge como uma resposta direta à necessidade de [...]
fev
Programa Confia leva Receita Federal a revisar teses e evitar autuações bilionárias contra grandes contribuintes
A Receita Federal deixou de lavrar autuações fiscais que poderiam alcançar cerca de R$ 32 [...]
jan
STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]
ago
Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios
Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]
set
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]
nov
STJ define tributação de subvenções
As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os [...]
abr
Receita esclarece regras de tributação na ZFM
A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS [...]
fev