Arquivos de Tag: subvenções

Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita
Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu [...]

08
nov
Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções
Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções

De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]

20
jan
Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS

Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]

27
out