Arquivos de Tag: stj

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]

STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS

O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes [...]

JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real. [...]

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista [...]

Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ

Em uma guinada jurisprudencial, o STJ reconheceu que a remuneração paga a conselheiros e administradores [...]

Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS

O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]

STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra

A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição [...]

Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST

De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]

Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus

O benefício permite apurar crédito de até 3% sobre a receita de exportação e de [...]