Arquivos de Tag: stj
STJ regulamenta o julgamento de conflitos federativos relacionados ao IBS
STJ cria nova classe processual para julgar conflitos envolvendo IBS, CBS e o Comitê Gestor [...]
jun
Sistema S: STJ mantém modulação da tese
STJ manteve a modulação da tese do Sistema S, preservando regras de transição para contribuintes [...]
jun
Créditos de PIS/COFINS Ganham Novo Debate no STJ
Novo entendimento do STJ fortalece a tese de aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e pode [...]
jun
STJ analisa redução de IRPJ e CSLL
O STJ vai decidir regras que podem permitir que clínicas odontológicas paguem menos impostos. A [...]
abr
Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode integrar a [...]
mar
STJ julgará tributação de bonificações no varejo
O STJ vai decidir, em julgamento repetitivo, se bonificações e descontos comerciais concedidos ao varejo [...]
mar
Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio
A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor [...]
nov
Contagem de prazo para créditos tributários preocupa empresas
A contagem de prazo para uso de créditos tributários reconhecidos judicialmente voltou ao centro das atenções. A [...]
out
STJ afasta prazo para cobrança tributária
O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]
set
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
jun
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]
jun
ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?
O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional.
maio
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