Arquivos de Tag: stj
Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio
A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor [...]
nov
Contagem de prazo para créditos tributários preocupa empresas
A contagem de prazo para uso de créditos tributários reconhecidos judicialmente voltou ao centro das atenções. A [...]
out
STJ afasta prazo para cobrança tributária
O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]
set
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
jun
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]
jun
ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?
O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional.
maio
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL
O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como [...]
mar
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem [...]
abr
Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)
Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]
maio
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes [...]
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