Arquivos de Tag: são paulo
São Paulo retoma isenção para Área de Livre Comércio
A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]
03
fev
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Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa
A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]
29
jan
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Transação tributária em SP: descontos de até 75%
A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº 1/2025. [...]
19
set
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