Arquivos de Tag: planejamento tributário

Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF

CARF considerou válido o planejamento tributário que segregou as atividades de franquia, sujeitas ao lucro [...]

Planejamento tributário: fisco pode desconsiderar atos praticados com o fim de reduzir tributos

O STF formou maioria para declarar a constitucionalidade da norma instituída para combater planejamentos tributários [...]

Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos

A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]

Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso

Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]

PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico

A Primeira e a Segunda Turmas da Corte firmaram posicionamentos contrários sobre o tema, o [...]

Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF

Caso confirmado, o entendimento garantirá uma sensível redução da carga tributária das empresas em geral [...]