Arquivos de Tag: PIS/COFINS
Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
jun
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
maio
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
maio
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Medida Provisória: conheça os setores mais afetados
Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]
jun
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]
abr
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.
mar
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]
jan
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]
nov
Benefícios tributários voltados aos PIS e Cofins para as ALC’s
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará sobre a Zona Franca de Manaus, [...]
ago
Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio
Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS/COFINS dentro da atividade [...]
ago
Incidência de PIS/Cofins na saída de produtos fabricados na ZFM para outros pontos do Brasil
Nesse ultimo episódio da serie PIS/COFINS, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a incidência de [...]
ago