Arquivos de Tag: PIS/COFINS
PIS/Cofins sobre diesel: governo zera alíquota na importação
O governo federal anunciou a redução a zero do PIS e Cofins sobre o diesel [...]
mar
Crédito de PIS/Cofins sobre despesas com pessoal avança na Justiça
A discussão sobre crédito de PIS/Cofins voltou ao centro do debate tributário após uma decisão [...]
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PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu [...]
set
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam [...]
ago
Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
jun
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
maio
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
maio
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Medida Provisória: conheça os setores mais afetados
Medida Provisória tem como objetivo aumentar a arrecadação federal, limitando a utilização de créditos das [...]
jun
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]
abr
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.
mar
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]
jan