Arquivos de Tag: crédito tributário
Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro
A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]
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Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam [...]
ago
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]
jun
Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito do [...]
maio
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
As empresas devem adicionar o crédito tributário recuperado via restituição ou compensação ao imposto de [...]
fev
IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação
Decisão da 3ª Turma do TRF3 reconheceu que tributos restituídos por meio de decisão transitada [...]
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5 passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de [...]
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