Arquivos de Tag: credito de ICMS

Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo

A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]

ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?

O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional. 

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

SP e AM travam disputa pelo ICMS

Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz [...]

Energia elétrica não gera crédito de ICMS para supermercados

Para os desembargadores da 13a Câmara de Direito Público do TJSP, a energia elétrica utilizada [...]