Arquivos de Tag: benefícios de ICMS
Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]
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Zona Franca de Manaus: Como Aproveitar os Benefícios do ICMS
O comércio exterior oferece oportunidades de expansão, mas também traz desafios tributários. Entender como funcionam [...]
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Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, [...]
20
dez
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Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]
06
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