Arquivos de Categoria: Informativos
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]
maio
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
abr
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
abr
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
abr
Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”
Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]
abr
Tributos: O que muda com a COVID-19?
A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]
mar
Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
mar
Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus
O benefício permite apurar crédito de até 3% sobre a receita de exportação e de [...]
fev
Contribuição Social de 10% sobre o FGTS é extinta
Desde 2001, as empresas eram obrigadas ao pagamento da contribuição social que ficou conhecida como [...]
jan
Revenda de produtos importados: STF definirá se IPI é devido na saída
O STF definirá se a dupla incidência do IPI nas operações envolvendo produtos importados é [...]
jan
STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime
De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]
dez
Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero
O Superior Tribunal de Justiça analisará caso no qual empresa sediada na Zona Franca de [...]
nov