Os trabalhos de assessoria jurídica são executados em primeiro lugar, pelos advogados do GRBM e dirigidos às empresas e pessoas físicas. em virtude disso, eles envolvem o acompanhamento de transações empresariais e ações judiciais que exigem auxílio jurídico ou a atuação do advogado.
A assessoria jurídica realizada pelo GRBM tem como diretrizes a estratégia e o resultado.
Em geral, o serviço de assessoria jurídica é realizado em forma de contrato mensal e está ligado à consultoria jurídica para prevenção de conflitos e por exemplo, aconselhamento.
Alguns serviços que são ligados à assessoria jurídica são por exemplo:
:– elaboração de contratos simples;
– revisão de contratos existentes e decerto adequação de documentos internos;
– serviços jurídicos diversos;
– defesas e ações judiciais, como, por exemplo, defesas administrativas, ações de repetição de indébito, mandado de segurança, ações declaratórias, etc.
O serviço de assessoria pode passar por diversas áreas de atuação, transitando por vários campos do direito. Assim como o Direito Tributário, Direito Civil, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, entre outros. Desta forma, o advogado que faz este trabalho precisa de um conhecimento geral do Sistema Jurídico, para melhor execução desta tarefa.
Atuação da Assessoria Jurídica
A Assessoria Jurídica tem como principal objetivo impedir problemas e conflitos a curto, médio e longo prazo. Em outras palavras, quando executada de forma estratégica, tem a possibilidade de obter soluções ágeis e definitivas, levando um serviço mais vantajoso para o cliente.
Existe uma série de vantagens em contratar uma assessoria jurídica. Um exemplo de atuação é dentro do Direito Tributário, onde o advogado pode realizar planejamentos tributários com base na legislação em vigor. Nesse sentido, a indicação do que deve ser feito é primordial na para evitar o pagamento indevido de tributos na execução das atividades empresariais. Isso evita o risco de atuações e o pagamento indevido de tributos.
Como é um serviço contínuo, esse tipo de serviço, em geral, envolve uma remuneração mensal, o que garante que a empresa não terá problemas com o seu planejamento anual, como aconteceria se tivesse que chamar um advogado isoladamente quando surgisse algum problema.