Arquivos de Tag: zfm
STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]
dez
STJ julgará de Forma Definitiva Temas Tributários Essenciais para Empresas na ZFM
Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]
nov
Como funciona o Crédito Estímulo de ICMS no Amazonas?
O Crédito Estímulo de ICMS é um benefício fiscal concedido pelo Estado do Amazonas com [...]
out
Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]
set
Benefícios Fiscais da ZFM Serão Aplicados ao Simples Nacional
Decisão do STF pode reduzir carga tributária e permitir restituição de valores para empresas do [...]
set
Tribunal mantém exigência da taxa cobrada pela Suframa
O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela [...]
jul
Zona Franca de Manaus Fabrica de Progresso e Oportunidades
As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia. No vídeo [...]
jul
Investimento na Zona Franca de Manaus após a reforma tributária: vale a pena?
A recente aprovação da reforma tributária tem gerado dúvidas entre investidores interessados na Zona Franca [...]
jul
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina [...]
jul
Como funciona a implantação de empresas na ZFM
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues mostra que a Zona Franca de Manaus [...]
jun
STJ decidirá caso importante envolvendo ZFM
Caso é defendido pelo GRM advogados e decisão afetará empresas que realizam o comércio de [...]
jun
Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito do [...]
maio