Arquivos Receita Federal

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]

01
set

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]

20
ago

A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]

15
jan

Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas

16
out

A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]

06
set

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de [...]

19
jun

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente [...]

02
abr

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

05
fev

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

30
jan

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

16
nov

Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do [...]

12
maio

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse [...]

05
maio