Criada para reverter a crise pós-borracha, a Zona Franca de Manaus transformou Manaus em um polo competitivo, integrando a região ao restante do país e ampliando oportunidades produtivas e sociais.

Resultados que movimentam a economia

Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de US$ 40 bilhões, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.

Diversidade produtiva e inovação

Com mais de 500 indústrias, a Zona Franca de Manaus abriga setores como eletroeletrônicos, duas rodas, química e bebidas. Esse ecossistema impulsiona inovação, fortalece a cadeia produtiva e contribui para o desenvolvimento de municípios do interior.

Impacto social e regional

A Zona Franca de Manaus financia integralmente a Universidade do Estado do Amazonas e mantém índices de emprego acima da média nacional. É a principal atividade econômica do estado, gerando renda, dignidade e oportunidades.

Segurança jurídica até 2073

A prorrogação da Zona Franca de Manaus foi reafirmada pelo Congresso e preservada na Reforma Tributária, garantindo estabilidade para investimentos e continuidade do modelo.

A Zona Franca de Manaus é um caso de sucesso em desenvolvimento regional, combinando geração de empregos, inovação, sustentabilidade e competitividade. E segue essencial para o futuro econômico da Amazônia e do Brasil.

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Modelo preservado pela reforma tributária

A Constituição Federal garante a preservação da Zona Franca de Manaus e seus benefícios até o ano de 2073.

A reforma tributária, por outro lado, assegurou a manutenção, em caráter geral, do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus, nos mesmos níveis estabelecidos pela legislação relativa aos tributos que serão extintos (PIS, COFINS, IPI e ICMS).

Crescimento do Polo Industrial de Manaus

O faturamento do Polo Industrial de Manaus cresceu mais de 60% nos últimos cinco anos, partindo de R$ 97 bilhões, em 2019, e chegando aos R$ 161, em 2023.

Esses números demonstram a significância do modelo para a economia nacional e a solidez das empresas que operam na região.

Incentivo à indústria nacional

O Governo Federal lançou, recentemente, o programa “Nova Indústria Brasil” que visa fomentar a atividade industrial em todo o país.

Dessa forma, as industrias contarão com subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais na atividade industrial.

Os benefícios oferecidos pela ZFM, por outro lado, são especialmente direcionados à indústria nacional, abrangendo os principais tributos que recaem sobre a atividade industrial.

A união da nova política industrial do Governo Federal aos benefícios tributários oferecidos pela ZFM pode garantir um excelente diferencial competitivo para a sua indústria.

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O Presidente da República sancionou a lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s.

Os Processos Produtivos Básicos (PPB’s) representam as etapas mínimas necessárias para a produção de itens que recebem incentivos tributários da Zona Franca de Manaus.

A nova lei favorece a produção de novos produtos na região da ZFM.

As empresas interessadas em fabricar novos produtos na ZFM devem submeter um pedido para a aprovação de novos PPB ‘s. De acordo com a nova lei, esses PPB ‘s devem ser aprovados em um prazo máximo de 120 dias.

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O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB ’s – Processos Produtivos Básicos.

A medida favorece empresas que pretendem produzir novos produtos na Zona Franca de Manaus e que ainda não possuem processos produtivos definidos pela União.

A alteração legislativa tem o objetivo de tornar mais célere a implantação de novas empresas no Polo Industrial de Manaus e a diversificação da produção desenvolvida na região.

O projeto de lei depende da aprovação do Presidente da República.

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No vídeo de hoje falaremos como são aplicadas as alíquotas de PIS/Cofins em vendas internas na ZFM

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No vídeo de hoje falaremos sobre os benefícios que são dados as receitas de vendas para a ZFM em relação ao PIS e a Cofins

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1. Definição do produto que será fabricado na ZFM

A fabricação de cada produto deve seguir o respectivo PPB. Por isso, inicialmente, recomendamos que a empresa interessada nos benefícios da ZFM saiba quais serão as etapas produtivas que lhe serão exigidas para que tenha acesso aos benefícios tributários.

2. Elaboração e apresentação dos projetos

A conceção da maior parte dos benefícios oferecidos pela ZFM está condicionada à apresentação e aprovação de projetos econômicos.

Para que tenha acesso aos benefícios, cada empresa deve montar e apresentar projetos econômicos no âmbito da SUFRAMA (benefícios federais) e SEDECTI (benefícios estaduais).

Esses projetos devem indicar, por exemplo:

– O produto que irá fabricar;

– O processo produtivo que irá realizar

– A receita esperada para os próximos três anos;

– O número de empregos que irão gerar.

3. Obtenção do laudo de operação

O início da operação está condicionado à obtenção do respectivo laudo, emitido pelo órgão ambiental responsável.

A empresa poderá solicitar a fiscalização ambiental, necessária para a provação do laudo, quando já estiver com tudo pronto para operar. Isso é, quando já estiver devidamente instalada e com os projetos aprovados na SUFRAMA e na SEDECTI.

Quer outras dicas sobre o assunto? Veja aqui:

Saiba mais

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

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Em primeiro lugar…

Antes e mais nada, é necessário ter em mente que os benefícios tributários da ZFM variam muito de acordo com o tipo de operação realizada.

Existem benefícios relacionados à importação, à saída interna de produtos e à saída de produtos fabricados na ZFM para outros pontos do território nacional.

Dentro disso, é necessário saber que os principais benefícios estão concentrados na atividade industrial realizada na região.

A sua empresa realiza atividade industrial?

Como dito, um dos principais objetivos da ZFM é atrair grandes indústrias para a cidade de Manaus. Por isso, os principais benefícios oferecidos pelo modelo são dirigidos para a indústria.

Assim, a realização da atividade industrial é o primeiro indicativo de que a ZFM pode fazer sentido para a sua empresa.

A sua empresa utiliza matérias-primas e produtos intermediários importados?

As indústrias que utilizam matérias-primas e produtos intermediários importados tem vantagem na Zona Franca de Manaus.

Os benefícios do modelo permitem a importação desses produtos com a desoneração dos tributos federais (II, IPI, PIS e COFINS) e do ICMS.

A sua empresa se enquadra nesse perfil? Esse é um ótimo indicativo de que os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio.

A sua empresa fabrica bens de consumo?

As empresas que estão no Polo Industrial de Manaus são responsáveis pela fabricação de diversos bens de consumo que utilizamos em nosso dia a dia, tais como motocicletas, aparelhos de ar-condicionado, celulares, computadores.

Desta forma, além dos incentivos tributários, as empresas que fabricam esse tipo de produto contam com uma capilarizada rede de fornecedores locais, na própria Zona Franca de Manaus, de matérias-primas e produtos intermediários.

Em razão disso, a ZFM faz total sentido para as empresas fabricantes de bens de consumo. É o caso da sua empresa?

A sua empresa fabrica produtos intermediários?

A fabricação de um produto intermediário na Zona Franca de Manaus é praticamente desonerada de tributos federais e do ICMS.

Importante ressaltar que a desoneração tributária atua tanto na entrada de matérias-primas e produtos intermediários utilizados na fabricação, quanto na saída do produto fabricado na ZFM, com destino a outros pontos do território nacional.

Desta forma, a saída do produto intermediário (fabricado na ZFM), para outros pontos do território nacional, é isenta do IPI.

Apesar dessa isenção, os adquirentes de produtos fabricados na ZFM podem aproveitar crédito do IPI como se o imposto fosse cobrado.

Ou seja, a compra de um produto intermediário fabricado na ZFM é duplamente beneficiada, a partir da isenção e do crédito do IPI.

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